Olá, sejam bem-vindos ao meu site!
Aqui você poderá encontrar meus cursos, artigos, livros, vídeos e redes sociais. Espero que seja um espaço valioso de aprendizado e conhecimento. Obrigado por sua presença!
Gabriel Marques
Currículo
- Professor visitante na Universidade Paris 2 – Panthéon-Assas
- Professor de Direito Constitucional e Ciência Política na Sciences PO (França)
- Professor de Direito Constitucional e Ciência Política na Graduação e
Pós-Graduação da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito - Doutor e Mestre em Direito do Estado – USP
- Bacharel em Direito – UFBA
- Membro do Brazilian Chapter da International Society of Public Law (ICON-S)
Livros
Arguição de descumprimento de preceito fundamental – 1 ed./2011: Lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro
Autor
No prefácio desta obra o Prof. Elival Ramos escreve que sobre a ADPF, a maior parte dos autores ou se limita a sistematizar os preceitos constitucionais e legais que a disciplinam ou realiza análise crítica sobre a conveniência de sua presença em nosso sistema jurídico. Não foi esse o caso, entanto, do Autor, que, sem nenhum compromisso que não o de avaliar, objetivamente, a potencialidade do instituto pesquisado em face da configuração do sistema brasileiro de jurisdição constitucional, realizou estudo autenticamente crítico sobre a ADPF.
Constituição Popular
Coordenação
Este livro nasceu de um paradoxo: mesmo sendo o documento mais importante do país, a imensa maioria dos brasileiros não conhece a Constituição. Salvo raras exceções, tão importante documento, promulgado no dia 5 de outubro de 1988, apenas é conhecido por certos estudantes de Direito ou então por curiosos sobre o assunto. Portanto, o leitor encontrará nesta “Constituição Popular”, em uma linguagem propositadamente simples e mais acessível, as principais características das ferramentas que podem ser utilizadas para garantir direitos. É um livro gratuito, didático e que pretende compartilhar as principais ações que podemos utilizar para garantir os nossos direitos fundamentais no Poder Judiciário
Estudos de Controle de Constitucionalidade –
Volume 2
Coordenação
Esta Coletânea reúne artigos no âmbito da Jurisdição Constitucional brasileira. As pesquisas foram produzidas por alunos integrantes do GPCC – Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade, coordenado pelo autor na Faculdade de Direito da UFBA. Ademais, a obra também contempla artigos de autoria de Professores da Universidade e pretende contribuir para ensejar proveitosas reflexões a respeito do tema no Brasil.
Estudos de Controle de Constitucionalidade – Volume 1
Coordenação
Este livro representa o resultado do primeiro ciclo de estudos realizado no Grupo de Pesquisa em Controle de Constitucionalidade (GPCC), coordenado pelo autor na Faculdade de Direito da UFBA. Publicada em 2017, a obra reúne pesquisas que abordam temáticas variadas no âmbito da Jurisdição Constitucional brasileira.
Direitos e Deveres Fundamentais em Tempos de Coronavirus
Coautor
União.
Essa é a palavra chave para que vençamos o mais rápido possível essa pandemia sem precedentes.
Nesse sentido, quatro Instituições baianas das ciências jurídicas (Instituto dos Advogados da Bahia, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Instituto de Direito Constitucional da Bahia e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA) se reuniram para cumprir com sua principal atribuição regimental e sentido de suas existências: produzir conhecimento científico em benefício da coletividade.
As ciências jurídicas estarão presentes para enfileirar esforços ao lado das ciências médicas, na defesa de argumentos racionais que viabilizem a segurança jurídica das Instituições. Devemos levar a sério as orientações dos órgãos competentes da área de saúde que estabelecem o prazo e a forma das estratégias necessárias, adequadas e proporcionais que podem inclusive, implicar medidas restritivas de direitos.
Serviços
Docência em Direito Constitucional
Com uma sólida trajetória no ensino superior desde 2008, dedico-me a desvendar as complexidades do Direito Constitucional para um público diversificado. Trabalho em minhas aulas normas constitucionais, textos doutrinários e casos práticos para que seja possível construir conhecimento e fomentar a análise crítica da Constituição. Ofereço cursos, seminários e workshops customizados, desenhados para atender às demandas específicas de cada público-alvo. Interessado em aprimorar seus conhecimentos em Direito Constitucional, capacitar sua equipe com as mais recentes interpretações da Carta Magna ou promover um evento acadêmico de excelência? Convido você a preencher o formulário de contato para discutirmos uma proposta pedagógica sob medida para seus objetivos.
Pareceres Jurídicos em Direito Constitucional
A correta interpretação e aplicação das normas constitucionais são pilares para a justiça e a segurança jurídica. Como Professor de Direito Constitucional com experiência desde 2008, atuo como parecerista com foco em análises técnicas e científicas rigorosas nesta área fundamental do Direito. Tenho compromisso com análise técnica precisa, a fundamentação robusta, clareza argumentativa e pesquisa ancorada em fontes nacionais e internacionais de excelência. Necessita de um parecer técnico especializado em Direito Constitucional, uma análise de impacto constitucional para seu projeto ou uma avaliação criteriosa de sua produção acadêmica? Entre em contato através do formulário para que possamos detalhar suas necessidades e apresentar uma proposta de consultoria precisa e confidencial.
Palestras em Direito Constitucional
O Direito Constitucional é um campo dinâmico, cujos debates moldam a sociedade e o Estado. A promulgação da Constituição de 1988 potencializou o interesse pela aplicação da Constituição e por maior conhecimento a respeito das questões centrais da organização política e garantia dos direitos fundamentais. Como palestrante e Professor de Direito Constitucional desde 2008, tenho a satisfação de compartilhar análises e reflexões sobre os temas mais atuais e relevantes da área. Minhas apresentações são elaboradas para engajar e informar estudantes de Direito, provocar o debate qualificado entre advogados, fornecer subsídios consistentes para a atuação de servidores públicos e incentivar uma análise crítica do Direito Constitucional. Abordo tanto os fundamentos clássicos da área quanto as controvérsias constitucionais contemporâneas, sempre com uma linguagem didática, objetiva, acessível e instigante. Deseja levar uma palestra impactante e esclarecedora sobre Direito Constitucional para seu evento, seminário, curso de formação ou para sua instituição? Por favor, preencha o formulário de contato. Será um prazer conhecer sua demanda e elaborar uma proposta de palestra que agregue valor e conhecimento aprofundado aos seus participantes.
Assessoria Acadêmica
Minha assessoria acadêmica tem como objetivo ajudar no desenvolvimento dos seus estudos, oferecendo acompanhamento personalizado, orientações claras e sugestões de pesquisa que vão facilitar sua compreensão e aprofundamento no Direito Constitucional.
Estou à disposição para te apoiar se você precisar de ajuda para entender conceitos complexos, montar uma rotina de estudos ou realizar pesquisas nos níveis de graduação, mestrado ou doutorado. Juntos, podemos traçar um caminho mais tranquilo e eficiente para alcançar seus objetivos.
Fique à vontade para entrar em contato e saber mais! Será um prazer ajudar você a conquistar seus sonhos na área do Direito Constitucional
Depoimentos
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